POLÍTICA DE PRIVACIDADE

DATA DE ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 03/09/2019

Esta Política de Privacidade (“Política”) indica como as suas informações e dados pessoais serão coletados, usados, compartilhados e armazenados em razão do uso dos Serviços. Este documento é parte integrante dos [Termos de Uso], que contêm uma visão geral dos Serviços e, sem prejuízo de outras definições atribuídas nesta Política, as definições que são contempladas nos Termos de Uso, aplicam-se a esta Política.

A RISE INVEST SOLUCOES EM NEGOCIOS E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 14.487.917/0001-77 “Conta Black”, com sede à A. Paulista 2.202 – 6º andar, Bela Vista – São Paulo/SP, CEP 01310-200, disponibiliza uma conta de pagamento digital com o intuito de facilitar suas Compras em Estabelecimentos, que permite a realização de Saques, Transferência entre Contas, Pagamento de Tributos, Boletos, Contas de Consumo, Recarga de Celular e Transação com cartão de crédito/débito e compra de novos produtos/serviços.

Quando você utilizar nossos serviços/produtos, você confia seus dados e informações sob nossa guarda. Nós nos comprometemos a preservar essa confiança. Por isso, elaboramos este documento com o intuito de esclarecer quais dados pessoais são coletados dos usuários dos Serviços/Produtos (“Você”).

A ACEITAÇÃO DA NOSSA POLÍTICA SERÁ FEITA QUANDO VOCÊ SE CADASTRAR EM NOSSAS APLICAÇÕES PARA USUFRUIR DOS SERVIÇOS/PRODUTOS. A ACEITAÇÃO SE DARÁ NO MOMENTO EM QUE VOCÊ, DE FORMA AFIRMATIVA, CONCORDAR COM O USO DOS SEUS DADOS PARA CADA UMA DAS FINALIDADES POR NÓS AQUI DESCRITAS. ISSO INDICARÁ QUE VOCÊ ESTÁ CIENTE E EM TOTAL ACORDO COM A FORMA COMO UTILIZAREMOS AS SUAS INFORMAÇÕES E OS SEUS DADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTA POLÍTICA, POR FAVOR, NÃO A ACEITE E NÃO CONTINUE O SEU PROCEDIMENTO DE CADASTRO. TODAVIA, CASO ISSO ACONTEÇA, POR FAVOR, NOS EXPLIQUE O MOTIVO DE DISCORDÂNCIA ATRAVÉS DOS CANAIS INDICADOS AO FINAL DESTA POLÍTICA PARA QUE POSSAMOS MELHORAR OS SERVIÇOS.

Este documento foi redigido de forma simples e acessível, contando com vários exemplos de coleta e uso dos dados, justamente para que você CLIENTE possa ler e entender a forma como utilizamos os seus dados para lhe oferecer uma experiência segura e confortável durante o uso dos Serviços/Produtos.

Dividimos esta Política da seguinte forma, para facilitar a sua compreensão:

Que tipos de dados nós coletamos?
Com quem a compartilhamos os seus dados?
Transferência internacional de dados.
Quais são os direitos dos titulares de dados?
Por quanto tempo os dados serão armazenados?
Como funciona a Segurança da Informação?
Como falar com a “CONTA BLACK”?
Fraude na utilização do SERVIÇO

1. QUE TIPOS DE DADOS NÓS COLETAMOS?

Em geral, os dados pessoais que Você nos fornece são usados para que Você possa usufruir dos Serviços/Produtos, bem como para aprimorá-los. Utilizamos os seus dados pessoais de acordo com as formas apresentadas na tabela abaixo, com suas respectivas bases legais, que autorizam o seu uso:

Finalidade	Dados	Base Legal
Cadastro nos Serviços/Produtos	CPF/CNJP, nome, data de nascimento/data de abertura da empresa, endereço, e-mail, nome da mãe/nome do responsável legal, número de telefone	Obrigação Legal e Consentimento
Coleta automatizada por meio do site ou aplicativos para fins de prevenção à fraude	IP, hora e data de acesso, geolocalização, dados sobre o seu dispositivo de acesso e cookies	Obrigação Legal e Legítimo Interesse
Análise comportamental/transacional para fins de prevenção à fraude e melhor experiencia na oferta de produtos/serviços	Perfil de compra, volume e número de transações em Estabelecimentos e por meio de aplicações dados gerais de navegabilidade, utilização das Aplicações, funis de eventos e comportamento de compra, bem como clube de compras.	Consentimento e Legítimo Interesse
Analytics	Dados gerais de navegabilidade, utilização das Aplicações, funis de eventos e comportamento de compra	Consentimento e Legítimo Interesse
Verificação do score de crédito e combate à fraude em alguns casos, nós garantimos o direito de checar o score de crédito para fins de combate à fraude e manutenção da conta Análise de crédito	Dados pessoais já consentidos e ou adquirido por serviços especializados de terceiros	Consentimento e Legítimo Interesse
Em casos específicos, nós garantimos o direito de checar e analisar o crédito para fins de combate à fraude ou para viabilizar o acesso a novos serviços	Dados pessoais já consentidos	Consentimento e Legítimo Interesse
Risco de fraude	Dados pessoais já consentidos, e cruzamento com Risco de fraude bases públicas como bureaus de crédito	Consentimento e Legítimo Interesse

2. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS?

Por ser um Serviço que envolve operações de pagamento, poderemos atuar em conjunto com outras empresas em diversas atividades, inclusive para avaliação de capacidade financeira, oferecimento de produtos, como verificação de “credit score” e acompanhamento de situação do CPF. Desta forma, nos reservamos no direito de compartilhar suas informações, incluindo dados pessoais relativos a situação financeira, sempre que for possível, de forma “criptografada”, visando preservar ao máximo a sua privacidade.

Nós não licenciamos, vendemos ou transferimos seus dados pessoais para ninguém, exceto para as modalidades de empresas elencadas abaixo.

BUREAU DE CRÉDITO: Nós iremos compartilhar seus dados pessoais, quando Você consentir com a adesão, a fim de efetuar a análise de risco de crédito e disponibilizar para consulta o score de crédito dos usuários. Caso Você tenha consentido e não deseja mais ter essa adesão, Você pode retirar o seu consentimento entrando em contato através do e-mail “ouvidoria@contablack.com.br”.

ANALYTICS: Os dados armazenados por Nós podem vir a ser utilizados para fins de estatísticas (analytics), com a finalidade de compreendermos quem são as pessoas que visitam nosso site e quem são consumidores dos produtos/serviços disponibilizados. Estes dados são “criptografada” e não buscam identificar ou tornar identificável os titulares dos dados pessoais, mas tão somente compreender melhor como é o acesso deles às Aplicações, a fim de melhorar a prestação de serviços e customizar produtos mais direcionados aos interesses dos usuários.

PARA RESGUARDAR E PROTEGER NOSSOS DIREITOS: RESERVAMO-NOS O DIREITO DE ACESSAR, LER, PRESERVAR E DIVULGAR QUAISQUER DADOS QUE ACREDITAMOS SEREM NECESSÁRIOS PARA CUMPRIR UMA OBRIGAÇÃO LEGAL OU UMA ORDEM JUDICIAL OU EMANADA DE AUTORIDADES COMPETENTES; FAZER CUMPRIR OU APLICAR NOSSOS TERMOS DE USO E OUTROS ACORDOS; OU PROTEGER OS DIREITOS, PROPRIEDADE OU SEGURANÇA DA “CONTA BLACK”, NOSSOS FUNCIONÁRIOS, NOSSOS USUÁRIOS OU OUTROS.

3. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Podemos transferir dados pessoais coletados no Brasil para outros países. Essa transferência ocorrerá quando a empresa responsável pela hospedagem de suas informações estiver localizada em outros países.

Possuímos sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela lei brasileira. Ao acessar ou usar os Serviços ou fornecer dados pessoais para nós, Você concorda com o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e outros países, se for o caso. Seus dados, ao serem transferidos, poderão estar sujeitos à legislação local e às regras pertinentes.

4. QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS?

Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para se cadastrar nos Serviços ou usar alguns dos recursos e produtos oferecidos a Você. Independente disso, Você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. Além de nos preocuparmos com a segurança desses dados, também nos preocupamos que Você tenha acesso e conhecimento de todos os seus direitos relativos a dados pessoais.

Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que Você tem sob as leis setoriais brasileiras relativas a proteção de dados, os quais são:

Direito de acesso;
Direito de retificação;
Direito de exclusão ou cancelamento;
Direito de objeção ou oposição a um processamento;
Direito de restringir o processamento;
Direito à explicação da decisão automatizada tomada com base em seus dados;
Direito a portabilidade de dados; e
Direito de retirar o seu consentimento.

Nesse sentido, segue abaixo uma breve explicação e exemplos sobre alguns desses direitos:

Direito de Acesso: Requisição de acesso aos seus dados pessoais. Este direito permite que Você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que nós possuímos sobre Você.

Direito de Retificação: Requisição de retificação dos seus dados pessoais. Este direito permite que Você a qualquer momento possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso Você identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que Você nos fornece. Você pode retificar alguns dos seus dados pessoais entrando em contato com a “CONTA BLACK” através do e-mail “ouvidoria@contablack.com.br”.

Direito de Exclusão ou cancelamento: Requisição de exclusão ou cancelamento dos seus dados pessoais. Este direito permite que Você possa solicitar a exclusão dos seus dados pessoais da nossa base de dados. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando Você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os Serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da “CONTA BLACK”. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para “ouvidoria@contablack.com.br”.

Direito de Objeção ou Oposição a um Processamento: Direito de objeção a um processamento de dados. Quando estivermos processando Seus dados com base no nosso legítimo interesse (ou de terceiros) e houver algo sobre sua situação específica que faça com que Você deseje se opor ao processamento nesse campo, conforme julgar que isso causa impacto aos seus direitos e liberdades fundamentais, Você também terá o direito de contestar sobre como estamos processando seus dados pessoais, para fins de marketing direto, por exemplo. Em alguns casos, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para processar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, já que nesses casos podem ser essenciais para o fornecimento do produto e/ou serviço.

Direito de Restringir o Processamento: Restringir o processamento dos seus dados pessoais. Este direito permite que Você peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários:

(a) se Você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados;

(b) quando Você precisar que os dados sejam mantidos mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou

Direito à Explicação da Decisão Automatizada Tomada com Base em seus Dados: Solicitar esclarecimentos sobre decisões automatizadas tomada com base nos dados coletados. Forneceremos a Você a possibilidade de questionar uma decisão tomada automaticamente por nossos sistemas com base em seus dados. Por exemplo, caso o seu cadastro para utilização dos Serviços seja negado, com base em ‘risco de crédito’, Você pode solicitar a revisão manual dessa decisão por um dos profissionais da “CONTA BLACK”.

Direito a Portabilidade de Dados: Solicitar a transferência de seus dados pessoais para Você ou para terceiros. Forneceremos a Você, ou a terceiros que Você escolher, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável. Observe que esse direito se aplica somente às informações automatizadas que Você forneceu inicialmente para nosso uso ou onde usamos as informações para celebrar um contrato com Você.

Direito de Retirar o seu Consentimento: Direito de retirar o consentimento a qualquer momento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado antes de Você retirar o seu consentimento. Se Você retirar o seu consentimento, talvez não possam mais ser fornecidos determinados produtos e/ou prestados determinados Serviços. E se for este o caso, a “CONTA BLACK” irá avisá-lo no momento em que isso ocorrer.

Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.

A “CONTA BLACK” pode também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar a resposta. A “CONTA BLACK” tenta responder a todas as solicitações legítimas dentro de no máximo 15 dias. Ocasionalmente, pode levar mais de 15 dias se sua solicitação for particularmente complexa ou se Você tiver feito várias solicitações. Neste caso, a “CONTA BLACK” irá notificá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação.

Caso Você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como Você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato com a “CONTA BLACK” através “ouvidoria@contablack.com.br”.

5. POR QUANTO TEMPO OS DADOS SÃO ARMAZENADOS?

Nós manteremos seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, através dos requisitos legais aplicáveis.

E se Você registrou uma Conta nos Serviços, as informações da sua Conta serão mantidas enquanto Você mantiver essa conta ativa. Se Você solicitar a exclusão dos seus dados e/ou da sua Conta, nós excluiremos os seus dados, a menos que a sua manutenção seja necessária para cumprir com as finalidades para as quais os dados foram coletados, obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

6. COMO FUNCIONA A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO?

Sua Conta é protegida com uma senha para sua privacidade e segurança. Se Você acessar sua conta por meio de um site ou serviço de terceiros, poderá ter proteções de login adicionais ou diferentes por meio desse site ou serviço. Você deve impedir e evitar o acesso não autorizado de terceiros à sua Conta e aos seus dados pessoais, selecionando e protegendo sua senha e/ou outro mecanismo de conexão adicional eventualmente implementado, de forma adequada e limitando o acesso ao seu computador ou dispositivo e navegador, fazendo, ainda, o logout após ter concluído o acesso à sua Conta.

Com a finalidade de garantir a segurança de seus dados pessoais, adotamos práticas relativas a autenticação dos usuários; criptografia dos dados e do conteúdo das transações; prevenção e detecção de intrusão; prevenção de vazamento de informações; realização periódica de testes e varreduras para detecção de vulnerabilidades; proteção contra softwares maliciosos; mecanismos de rastreabilidade; controles de acesso e de segmentação da rede de computadores; e manutenção de cópias de segurança dos dados e das informações.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de sua Conta e de outros dados pessoais seus que mantemos em nossos registros, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de Conta, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais a qualquer momento, por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos. Ainda, além de adotar boas práticas de segurança em relação a sua Conta e aos seus dados, caso Você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato com a “CONTA BLACK”.

7. COMO FALAR COM A “CONTA BLACK”?

Se Você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto titular destes dados, ou, ainda, se Você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, Você pode entrar em contato nos seguintes endereços de contato:

E-mail: “ouvidoria@contablack.com.br”

Telefone: “(11) 4003-3134”

9. MUDANÇAS NA POLÍTICA

Como estamos sempre buscando melhorar os Serviços, essa Política pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que Você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem de um novo consentimento seu, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento para Você.

* Em atendimento ao disposto no art. 41 da Lei n° 13.709 de 2018 (Lei Geral da Proteção de Dados), são designados como Encarregados, Paulo Rogerio Rita e Renato Marcon Bognar (encarregados@contablack.com.br).

10. QUAIS SÃO AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE?

NEM A “CONTA BLACK” É RESPONSÁVEL PELAS TRANSAÇÕES REALIZADAS PELOS TITULARES POR MEIO DA CONTA, UMA VEZ QUE NÃO SÃO PARTE DE QUALQUER OPERAÇÃO DE COMPRA E VENDA JUNTO A ESTABELECIMENTOS.

É DE RESPONSABILIDADE DO TITULAR: (I) MANTER SEGURO O AMBIENTE DE SEUS DISPOSITIVOS DE ACESSO ÀS APLICAÇÕES, VALENDO-SE DE FERRAMENTAS ESPECÍFICAS PARA TANTO, TAIS COMO ANTIVÍRUS, FIREWALL, ENTRE OUTRAS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS ELETRÔNICOS; (II) UTILIZAR SISTEMAS OPERACIONAIS ATUALIZADOS E EFICIENTES PARA A PLENA UTILIZAÇÃO DAS APLICAÇÕES; E (III) EQUIPAR-SE E RESPONSABILIZAR-SE PELOS DISPOSITIVOS DE HARDWARE NECESSÁRIOS PARA O ACESSO ÀS APLICAÇÕES, BEM COMO PELO ACESSO DESSES À INTERNET.

TODAS AS COMUNICAÇÕES REALIZADAS PELA “CONTA BLACK” COM O TITULAR SERÃO FEITAS ATRAVÉS DAS APLICAÇÕES OU DO E-MAIL INDICADO PELO TITULAR NO MOMENTO DO CADASTRO. É DEVER DO TITULAR DEIXAR OS SISTEMAS DE ANTI-SPAM CONFIGURADOS DE MODO QUE NÃO INTERFIRAM NO RECEBIMENTO DOS COMUNICADOS. A RESPONSABILIDADE PELO RECEBIMENTO E VISUALIZAÇÃO DOS COMUNICADOS É EXCLUSIVA DO TITULAR.

A “CONTA BLACK” NÃO É RESPONSÁVEL PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS OFERECIDAS PELO TITULAR, DE FORMA QUE A RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS É EXCLUSIVA DO TITULAR. O TITULAR ENTENDE QUE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS É VOLTADA APENAS PARA FINS LÍCITOS. A “CONTA BLACK” RESERVA-SE O DIREITO DE IMEDIATAMENTE INTERROMPER O ACESSO À CONTA PELO TITULAR, CASO IDENTIFIQUE A FALSIDADE NO CONTEÚDO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS, BEM COMO A MÁ UTILIZAÇÃO OU USO INADEQUADO DOS SERVIÇOS.

TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O TITULAR RECONHECE QUE A “CONTA BLACK” NÃO SE RESPONSABILIZAM PELAS FALHAS NA PLATAFORMA DECORRENTES DE CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À SUA VONTADE E CONTROLE, SEJAM OU NÃO OCASIONADAS POR CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, COMO POR EXEMPLO,

INFORMAÇÕES PERDIDAS, INCOMPLETAS, INVÁLIDAS OU CORROMPIDAS; INTERVENÇÕES DE HACKERS E SOFTWARE MALICIOSOS; FALHAS TÉCNICAS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, FALHAS NO ACESSO OU NA NAVEGAÇÃO DO SITE DECORRENTES DE FALHAS NA INTERNET EM GERAL, QUEDAS DE ENERGIA, MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO E/OU FÍSICO DE QUALQUER

REDE, INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO E FALHAS DE SOFTWARE E/OU HARDWARE DO TITULAR; PARALISAÇÕES PROGRAMADAS PARA MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E AJUSTES DE CONFIGURAÇÃO DAS APLICAÇÕES; QUALQUER FALHA HUMANA DE QUALQUER OUTRO TIPO, QUE POSSA OCORRER DURANTE O PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES, EXIMINDO-SE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

11. FRAUDE E INTERRUPÇÕES DOS SERVIÇOS

A “CONTA BLACK” SE DÁ O DIREITO DE CANCELAR, BLOQUEAR E INTERROMPER OS SERVIÇOS DO CLIENTE USUÁRIO A QUALQUER MOMENTO QUE O MESMO TENHA FEITO SOB SUSPEITA QUALQUER OPERAÇÃO DENTRO DO APLICATIVO SEJA DE CRÉDITO, BOLETO, TED OU OUTROS.

12. JURÍDICO

A “CONTA BLACK” SE DÁ O DIREITO DE ENTRAR COM MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS CONTRA O CLIENTE USUÁRIO QUE FOR COMPROVADO A TENTANTIVA DE FRAUDE NA PLATAFORMA DA “CONTA BLACK”.